As participantes foram relatora e presidente da CPMI sobre o mesmo tema realizada entre 2003 e 2004.
A
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração
sexual de crianças e adolescentes ouvirá nesta terça-feira (8) a
ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
Maria do Rosário, e a deputada estadual do Ceará, Patrícia Saboya. Maria
do Rosário foi relatora da CPMI sobre o mesmo tema realizada entre 2003
e 2004. Patrícia Saboya, que era senadora naquele período, foi a
presidente da mesma CPMI.
Na
época, as duas viajaram a 22 estados para conhecer de perto as
situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes exploradas
sexualmente. A CPMI pediu o indiciamento de 241 pessoas. Os trabalhos da
comissão também resultaram em cinco projetos de lei, alguns dos quais
já transformados em lei, modificando o Código Penal, o Código de
Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Autora
do requerimento da audiência pública, a deputada Iracema Portela
(PP-PI) quer saber mais sobre os resultados práticos daquela CPMI.
“Houve punição aos envolvidos nos crimes de exploração sexual? Houve
avanços nas políticas públicas de proteção à infância e à adolescência? A
legislação aprovada está sendo aplicada pelos operadores do Direito?”,
perguntará a deputada às duas participantes.
Os depoimentos serão realizados às 14h30 no Plenário 8.
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